CFFOTC avalia contas do terceiro quadrimestre do Executivo em movimentada Reunião Especial

Publicado em 07/05/2021 - Marcelo Ribeiro de Paiva

O Executivo fechou o ano fiscal de 2020 junto à Câmara com a prestação de contas do último quadrimestre. A quinta-feira (06) foi dedicada para que gestores das secretarias apresentassem as informações de valores recebidos e como foram os investimentos. O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira Orçamentária e de Tomada de Contas (CFFOTC), Rodrigo Braga (PV), conduziu os trabalhos ao lado de Gilson Liboreiro (SD) e Junior Sousa (MDB) que compõem a Comissão e outros vereadores.

Os trabalhos começaram com a apresentação da gestão e secretaria de Fazenda. O economista Gustavo Violante afirmou, em números gerais, que a prefeitura fecha 2020 com uma receita de R$ 769 milhões. A maior despesa do município é com a folha de pagamento que gira em torno de R$ 395 milhões, pouco mais de 48% do montante arrecadado.

Representantes de todas as secretarias, de forma virtual, se revezaram ao longo do dia para apresentarem as informações aos vereadores como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na parte da manhã os dados da secretaria de Educação, Cultura e Esportes mereceu uma atenção especial não só pela importância da pasta, mas por conta da aquisição de um imóvel, na região central, para a instalação de uma creche.

O valor do imóvel, mais de R$ 4 milhões, mais a reforma, cerca de R$ 600 mil, foi alvo da fiscalização dos vereadores. Ivson Gomes (Cidadania) considerou alto os valores e pediu um melhor planejamento nas ações. No mesmo sentido Heloísa Frois (Cidadania), Carol Canabrava (Avante) e Junior Sousa (MDB) pediram mais detalhes sobre a ação.

Rosilene Alves, responsável pela pasta, depois de prestar as contas respondeu a alguns questionamentos. Chamou a atenção de Junior Sousa o fato de a subsecretaria de Cultura não ter apresentado nenhum investimento. “Não gastou nada e tinha orçamento porque foi aprovado em 2019”, disse Sousa.

Como alento para a categoria Gilson Liboreiro (SD) disse que o auxílio do Governo Federal foi importante para a categoria. Liboreiro pediu que a “Cultura volte a ter status de secretaria e não subsecretaria”.

Sobre o edital colocado para artistas da cidade, Ivson buscou mais informações sobre dois contratos em especial. Rosilene considerou todas as ponderações e prometeu respostas. O SAAE e a secretaria de Obras, Trânsito e Segurança Pública fecharam os trabalhos na parte da manhã. No trânsito mereceu a atenção de Gilson Liboreiro o valor de R$ 100 mil gastos com os Correios no período.

“Não teria outra maneira de notificar os infratores”, questionou. O secretário adjunto, Wagner Oliveira, garantiu que “o gasto é necessário” e explicou que “quanto mais aumenta a aplicação de penalidades sobe o número de intimação que temos que fazer. Primeiro temos que fazer a notificação e depois a infração”.

Na sequência dos trabalhos, na parte da tarde, foi a vez de a Fumep e as secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e Saúde. Pelo momento de pandemia a prestação da saúde foi muito esperada pelos vereadores.

No período, foi informado pelo contador da pasta, Giovane França, que o município trabalhou com uma receita de R$ 261 milhões entre recursos da União, Estado e dos cofres municipais. O vereador Junior Sousa observou que as “despesas empenhadas e liquidadas não correspondem com o valor total do repasse até dezembro. Observa-se que restou um saldo de R$ 10 milhões”.

Questionado pelo não investimento do valor total, o secretário Flávio Pimenta esclareceu se tratar de uma reserva. “Sabemos que o recurso Covid não é um recurso contínuo e a gente sabia que a pandemia não tinha acabado. Se tivesse gasto o recurso entraria no pior momento da pandemia sem recurso, sem estratégia”.

O presidente da sessão e da CFFOTC, Rodrigo Braga (PV), avaliou os trabalhos de forma muito positiva porque “os questionamentos sobre os recursos investidos na pandemia enriquecem e fazem com que a informação chegue até a população. Precisamos discutir e debater para buscar melhores soluções para os problemas que vivemos em relação à pandemia”, concluiu.




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