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Executivo apresenta texto base da LDO antes de remeter Projeto de Lei ao Legislativo

Postado em 10/05/2018 - Marcelo Paiva
 

Executivo apresenta texto base da LDO antes de remeter Projeto de Lei ao Legislativo

Em Audiência Pública solicitada pelo Executivo, técnicos da secretaria municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da prefeitura apresentaram, ao Legislativo, dados referentes a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2019. A sessão, realizada nesta quinta-feira (10), serviu para que os vereadores e a Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e de Tomada de Contas (CFFOTC) conhecessem e debatesse o PLO referente ao tema que será enviado pelo Executivo, em breve, para apreciação da Câmara Municipal.

Além do presidente da CFFOTC, Milton Martins (PSC), os vereadores Gonzaga (PSL), Rodrigo Braga (PV), Zé do União (PSL) e o presidente do Legislativo, Cláudio Caramelo (PRB), participaram da sessão que atende a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A prefeitura tem até o próximo dia 15 de maio para remeter o texto da lei ao Legislativo.

O prefeito Leone Maciel abriu os trabalhos e fez questão de constar a participação do chefe do Executivo no evento. O secretário municipal de Fazenda, Cássio Marcílio, assumiu a presidência e passou a apresentação do tema para a consultora financeira Rita de Cássia. A técnica, antes de apresentar o texto da LDO, revelou uma das novidades para este ano. “As metas e prioridades da gestão saíram do Plano Plurianual e passaram para a LDO”.

O economista Gustavo Violante apresentou o anexo de metas e prioridades que contempla inúmeras ações que o Executivo prevê implantar no próximo ano em todas as secretarias. Chamou a atenção do presidente Caramelo o fato de o parque da Cascata não estar como prioridade da secretaria de Meio Ambiente. A resposta de Violante é que a intervenção está em projeto macro. Em vários momentos os vereadores fizeram observações e ponderações.

A apresentação serviu para os vereadores conhecerem o texto da LDO do próximo ano e também formularem alguma emenda, caso julguem necessário. Quando o projeto referente a lei chegar ao Legislativo vai tramitar pelas comissões antes de ser votado. Diante da importância do tema uma nova Audiência Pública, agora requerida pelo Legislativo, pode acontecer para mais esclarecimentos acerca do texto.

 


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