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Notícias do legislativo

Corpo jurídico da Câmara capacita assessores para mais qualidade nas proposições

Postado em 25/05/2018 - Marcelo Paiva
 

Os assessores jurídicos recém contratados e servidores envolvidos com o processo legislativo dos vereadores passaram por um treinamento e capacitação para conhecerem os trâmites e processos de funcionamento da Câmara. Os procuradores do Legislativo foram os responsáveis pela atualização que aconteceu durante toda a manhã desta sexta-feira (25), na sala da Escola do Legislativo.

A Procuradora Geral da Câmara, Carolina Schettino, vislumbra que a expectativa é que “a partir de agora as proposições sejam formuladas com mais qualidade e interesse público. Com embasamento técnico os assessores vão contribuir com os vereadores com mais eficiência”, prevê. “Mostramos também o formato das Comissões e toda parte jurídica que eles precisam acompanhar junto ao vereador. Deixando claro que essa assessoria técnica é para a atividade parlamentar do vereador”, emenda.

A subprocuradora, Adimara Félix, e o consultor jurídico, Flávio Dumont, apresentaram um conteúdo bastante extenso e útil para a rotina diária dos assessores que trabalham na elaboração das proposições. Exemplos como o de um projeto de lei do vereador não sobrepor a uma lei já existente foram apresentados para otimizar a rotina dos servidores “e não tornar o texto inconstitucional”, exemplificou Flávio.

O objetivo da Procuradoria com a capacitação, pelo menos para Jaqueline da Silva Oliveira, foi alcançado. A assessora do vereador Milton Martins (PSC), confirma que “foi superimportante e necessário. Fica mais delimitado o que o vereador pode e não pode fazer. Vai melhorar muito a qualidade das proposições”, atesta.

A iniciativa do treinamento partiu do presidente Cláudio Caramelo (PRB) que participou e defende mais qualidade em detrimento de quantidade. “Eu sempre falo que é mais importante um projeto que vai impactar toda a cidade do que dois ou três solicitando uma melhoria específica, por exemplo. Nesse caso menos é mais”, pondera.

 


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