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Notícias do legislativo

APL para sustentabilidade ambiental nas escolas passa na Câmara

Postado em 06/06/2018 - Marcelo Paiva
 

No dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, a Câmara Municipal volta a ser exemplo ao aprovar, por unanimidade, um projeto de conscientização ambiental para alunos da rede municipal de ensino. O Anteprojeto de Lei (APL) 308/2018, de Renato Gomes (PV) “institui programa de sustentabilidade ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências”.

A iniciativa foi muito valorizada por outros vereadores que parabenizaram Renato pela proposição. O vereador acredita que a educação tem o potencial de mudar a sociedade. “E por esse motivo propõe a implantação da discussão e desenvolvimento de projetos ambientais para os alunos”.

Ausente no encontro, a vereadora Marli de Luquinha (PSC) teve os textos de sua autoria retirados da pauta de votação. Os demais projetos foram aprovados com tranquilidade.

PLO

Rodrigo Braga (PV) foi um dos vereadores com mais projetos protocolados para o dia. É dele o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 45/2018 sobre o “substitutivo 01 ao PLO 45/2018 que - institui no âmbito do município de Sete Lagoas o dia do socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU”.

Do Executivo, o PLO 142/2018 versa sobre o “substitutivo 01 ao PLO 142/2018 altera a lei delegada n° 12 de 23 de setembro de 2013 que “cria nova estrutura administrativa da secretaria municipal de Educação e dá outras providências, com base no decreto legislativo nº 1.211/2013”.

Euro Andrade (PP) teve votado o PLO 174/2018 que “denomina via pública e dá outras providências - rua Maria de Lourdes Duarte Avelar”.

APL

Novamente de Rodrigo Braga, agora na pauta de Anteprojetos de Lei (APL), o 167/2018 “dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento especializado de educação e assistência específicas à pessoa com autismo e/ou deficiência mental". O APL 215/2018 também é de Rodrigo e “dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas municipais a divulgarem projetos e ações que visem obtenção de estágios voltados para a preparação e inserção de jovens no mundo do trabalho”.

Ainda de Rodrigo, o APL 216/2018 “dispõe sobre a implementação nas escolas municipais de Sete Lagoas, programas de diagnóstico, esclarecimento do transtorno de déficit de atenção com hiperatividade – TDAH”.

Um dos textos que saíram da pauta foi o APL 271/2018 de Marli de Luquinha. O APL “determina que o Executivo municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos conselhos municipais de Sete Lagoas”.

O APL 272/2018 é de Pr. Alcides (PP) e “cria o pipódromo no âmbito do município de Sete Lagoas e a semana educativa nas escolas públicas e privadas”. Ismael Soares (PP) teve votado o APL 293/2018 que “autoriza a doação de terreno ou imóvel para empresa velas Samaria”.

PDL

O único Projeto de Decreto Legislativo (PDL) em pauta foi o 12/2018 de Rodrigo Braga que “concede diploma de mérito legislativo de Sete Lagoas a Dirceu Alves da Silva”.

RFPL – RFAPL

No fim da sessão foi apreciada a Redação Final do Projeto de Lei (RFPL) 121/2018 e as seguintes Redações Finais a Anteprojetos de Lei (RFAPL): 129/2018, 155/2018, 158/2018, 177/2018, 236/2018, 242/2018, 352/2018, 299/2018, 313/2018 e 314/2018.

 


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