Pular para conteúdo principal

Notícias do legislativo

Câmara realiza primeira parte de Audiência Pública sobre LDO que prossegue na próxima semana

Postado em 14/06/2018 - Marcelo Paiva
 

Como parte da tramitação do Projeto de Lei Ordinária 193/2018 e atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal a Câmara Municipal realizou, nesta quinta-feira (14), Audiência Pública para debater o texto. A matéria “estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do município de Sete Lagoas para o exercício de 2019 e dá outras providências”. Após a apresentação das ações propostas pelas secretarias os vereadores terão dez dias para protocolarem emendas, caso julguem necessárias.

A sessão foi requerida pela Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas e dirigida pelo presidente da CFFOTC, vereador Milton Martins (PSC). Vários técnicos, secretários e representantes do Executivo prestigiaram e apresentaram a perspectiva de trabalho do município para o próximo ano.

A consultora financeira Rita de Cássia foi quem abriu os trabalhos e explicou o funcionamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. De acordo com Rita, o projeto de lei que trata da matéria já está tramitando na Câmara. “A LDO prevê as metas e prioridades para o próximo ano e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A Câmara não pode votar o texto sem a realização da Audiência Pública”, disse.

Com relação aos dados, a consultora revelou que a prefeitura trabalhou dentro de um orçamento de R$ 766 milhões no ano passado e que para este ano a estimativa é de queda na receita para R$ 707 milhões. Durante toda sua apresentação, Rita falou muito em manter um “equilíbrio entre receita e despesa”.

Dentro desse contexto Milton Martins falou, mais de uma vez, em enxugamento da folha de funcionários da prefeitura. “Não há aumento e sim diminuição de receita. Temos que trabalhar nos próximos dois anos pensando em cortes na folha. A previsão não é boa”, lamentou.

O presidente da Câmara, Cláudio Caramelo (PRB), foi na mesma linha e opinou que “precisa haver enxugamento. Toda sinalização indica para enxugamento da folha”, reiterou. Caramelo elogiou também que “houve evolução na apresentação do orçamento. Caminhando cada vez mais próximo para o orçamento real. A administração anterior trabalhava muito com o virtual”.

Na sequência o secretário de Obras, Vítor Dias, apresentou a pretensão da pasta para o próximo ano. Um dos destaques foi para o projeto do centro administrativo próprio do município que está em andamento. A negociação é para que a estrutura, que vai abrigar todas as secretarias em um mesmo ambiente, seja viabilizada em um terreno no bairro Vapabuçu. Outro objetivo é entregar mais 1.500 escrituras dentro do programa de regularização fundiária do município.

No fim da sessão o presidente Caramelo pediu atenção especial para a reabertura do parque da Cascata. “Estamos sendo desafiados a resolver isso, já são seis anos”. A vereadora Gislene Inocência (PSD) pediu “prioridade a questões menores e que atendam as comunidades”. Os vereadores Renato Gomes (PV), Pr. Alcides (PP), Marcelo Cooperseltta (MDB) e Gonzaga (PSL) reforçaram o Legislativo e acrescentaram ao debate.

Na próxima semana, da segunda-feira (18) a quinta-feira (21), sempre a partir das 9h, as apresentações continuam com as demais secretarias. Os representantes das pastas vão se revezar no plenário da Câmara para mostrar as metas e prioridades da gestão para 2019.

 


Outras notícias...

CFFOTC acompanha apresentação de dados do Executivo e vai apontar nova data para conclusão dos trabalhos
CFFOTC acompanha apresentação de dados do Executivo e vai apontar nova data para conclusão dos trabalhos
16/08/2018
Veja a notícia completa
Texto sobre atendimento emergencial para idosos é aprovado
Texto sobre atendimento emergencial para idosos é aprovado
15/08/2018
Veja a notícia completa
Novo prédio da Câmara terá galeria permanente de arte
Novo prédio da Câmara terá galeria permanente de arte
13/08/2018
Veja a notícia completa
Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social será criado por membros do GGIM
Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social será criado por membros do GGIM
13/08/2018
Veja a notícia completa
Vereadores retornam do recesso parlamentar com pauta cheia
Vereadores retornam do recesso parlamentar com pauta cheia
13/08/2018
Veja a notícia completa
 Parlamento Jovem já tem presidência empossada
Parlamento Jovem já tem presidência empossada
13/08/2018
Veja a notícia completa
Vereadores Jovens acompanham Reunião Ordinária antes de posse
Vereadores Jovens acompanham Reunião Ordinária antes de posse
17/07/2018
Veja a notícia completa
Secretário adjunto de educação dá explicações na Câmara, em Reunião Especial
Secretário adjunto de educação dá explicações na Câmara, em Reunião Especial
13/07/2018
Veja a notícia completa
Debates importantes na última Reunião Ordinária antes do recesso parlamentar
Debates importantes na última Reunião Ordinária antes do recesso parlamentar
13/07/2018
Veja a notícia completa
“Enxergar a política não como algo que prejudica”, diz professor sobre visita a Câmara
“Enxergar a política não como algo que prejudica”, diz professor sobre visita a Câmara
12/07/2018
Veja a notícia completa
Vereadores jovens acompanham Reunião Ordinária e se preparam para posse
Vereadores jovens acompanham Reunião Ordinária e se preparam para posse
11/07/2018
Veja a notícia completa
GGIM é efetivado em Sete Lagoas e tem primeira reunião de trabalho
GGIM é efetivado em Sete Lagoas e tem primeira reunião de trabalho
09/07/2018
Veja a notícia completa
Regimento Interno cumpre promessa e deixa reuniões atrativas
Regimento Interno cumpre promessa e deixa reuniões atrativas
06/07/2018
Veja a notícia completa
Estudantes do Nova Cidade conhecem Câmara e aprendem sobre atividade parlamentar
Estudantes do Nova Cidade conhecem Câmara e aprendem sobre atividade parlamentar
05/07/2018
Veja a notícia completa
Ruas com alto número de acidentes podem receber sinalização específica
Ruas com alto número de acidentes podem receber sinalização específica
04/07/2018
Veja a notícia completa
03/07/2018 Vereadores ouvem secretários e homenageiam jovem escritora da cidade
A Câmara Municipal homenageou a jovem escritora sete-lagoana Jéssica Aparecida Ribeiro que lançou seu primeiro livro recentemente. Fabrício Nascimento (PRB) foi o autor da Moção entregue a escritora durante Reunião... Leia +
29/06/2018 Sessão solene comemora 25 anos do PLec
O programa Local de Envolvimento Comunitário (PLEC), instalado no bairro Itapuã, completou 25 anos de atuação em prol de crianças e adolescentes com idades entre 6 e 17 anos, em... Leia +
27/06/2018 Câmara é usada como ferramenta de inserção social para deficientes
Assistidos pela Associação dos Deficientes Visuais de Sete Lagoas (Advisete) estiveram na Câmara Municipal para conhecerem o ambiente onde é discutido o futuro da cidade e para se inserirem socialmente... Leia +
27/06/2018 Secretário esclarece veto do Executivo a projeto de doação de medicamentos
Apesar de encerrada a tramitação, na Câmara, do Projeto de Lei 150/2018, do Executivo, o assunto foi, mais uma vez, abordado durante a Reunião Ordinária dessa terça-feira (26). O Plenário... Leia +
25/06/2018 Vereadores do Parlamento Jovem se capacitam antes do início das sessões
O objetivo do curso foi familiarizar os integrantes do programa Parlamento Jovem (PJ) com a Câmara Municipal e o seu Regimento Interno, e dessa forma oferecer parâmetros para a atuação... Leia +
22/06/2018 Forças de segurança apresentam números, em Audiência, que atestam queda na criminalidade
Polícias Civil, Militar, Conselhos, Executivo, Legislativo, Estado e todas as forças de segurança do município juntas para conhecer e debater os avanços e desafios da segurança pública de Sete Lagoas... Leia +
21/06/2018 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, SAAE e Fumep encerram Audiência sobre LDO
Depois de cinco dias de muito trabalho terminou, nesta quinta-feira (21), na Câmara Municipal, a Audiência Pública que tratou da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. A... Leia +
20/06/2018 Vereadores mantêm veto a projeto que trata da doação de medicamentos
Resultado da votação não proíbe funcionamento ou doação de medicamentos por farmácias solidárias Por dez votos a seis a Câmara Municipal, na Reunião Ordinária dessa terça-feira (19), manteve o veto parcial... Leia +
20/06/2018 Secretarias de Esporte, Assistência Social e Cultura se apresentam em mais um dia de Audiência Pública da LDO
Em mais um dia de apresentações, o penúltimo da Audiência Pública que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, os secretários municipais de Esportes e Lazer, Cultura e Assistência... Leia +
19/06/2018 Secretarias de Trânsito e Saúde apresentam metas e prioridades para 2019, em Audiência
Dando sequência a Audiência Pública que discute a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, a Câmara Municipal recebeu, nesta terça-feira (19) os secretários municipais de Segurança, Trânsito e Transporte... Leia +
19/06/2018 Audiência esclarece construção responsável de caixa d´água no Monte da Oração
Através da Lei 8346/2013 foi denominado Monte da Oração um local situado entre os bairros São João, São Pedro e Esperança, nos arredores do 25º Batalhão da Polícia Militar, utilizado... Leia +
18/06/2018 Audiência Pública que trata da LDO 2019 teve continuidade nesta segunda-feira
Com programação que vai até a próxima quinta-feira (21) a Audiência Pública que aborda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2019 continuou nesta segunda-feira (18) com... Leia +
15/06/2018 Semana de Audiências Públicas importantes na Câmara Municipal
O plenário da Câmara Municipal recebe, na segunda-feira (18), e na próxima quinta-feira (21) duas Audiências Públicas com temas distintos, mas de igual relevância para a comunidade. Os dois encontros... Leia +
14/06/2018 Câmara realiza primeira parte de Audiência Pública sobre LDO que prossegue na próxima semana
Como parte da tramitação do Projeto de Lei Ordinária 193/2018 e atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal a Câmara Municipal realizou, nesta quinta-feira (14), Audiência Pública para debater o texto.... Leia +
14/06/2018 Retirado da pauta veto parcial a projeto que regulamenta doação de medicamentos
Um dos textos mais aguardados na pauta da Reunião Ordinária da terça-feira (12) não foi votado. A comissão especial instituída na Câmara para analisar o Veto Parcial (VEP) ao Projeto... Leia +
12/06/2018 Câmara expande presença virtual com perfil no Instagram
Presente em várias plataformas digitais para informar a população da cidade conectada em vários segmentos na internet, a TV Câmara de Sete Lagoas expande, ainda mais, seu raio de atuação... Leia +
08/06/2018 Câmara adere a campanha do agasalho e arrecada para necessitados
O inverno nem começou oficialmente, o que acontece no próximo dia 21 de junho, mas as roupas pesadas características da estação mais fria do ano já saíram do guarda-roupa com... Leia +
06/06/2018 APL para sustentabilidade ambiental nas escolas passa na Câmara
No dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, a Câmara Municipal volta a ser exemplo ao aprovar, por unanimidade, um projeto de conscientização ambiental para alunos da rede municipal... Leia +
25/05/2018 Corpo jurídico da Câmara capacita assessores para mais qualidade nas proposições
Os assessores jurídicos recém contratados e servidores envolvidos com o processo legislativo dos vereadores passaram por um treinamento e capacitação para conhecerem os trâmites e processos de funcionamento da Câmara.... Leia +
23/05/2018 Câmara decreta luto de três dias e aprova pauta em dia de solidariedade a Douglas Melo
O presidente da Câmara Municipal, Cláudio Caramelo (PRB), decretou, nessa terça-feira (22), luto oficial de três dias no Legislativo pelo falecimento da mãe do deputado estadual Douglas Melo, na segunda-feira... Leia +
17/05/2018 Qualidade da Visita Orientada leva escola Sesi pelo terceiro ano seguido à Câmara
Diante do sucesso e resultado positivo desde o primeiro trabalho, pelo terceiro ano consecutivo o Sesi levou alunos para a Visita Orientada, na Câmara Municipal. A turma do 5° ano... Leia +
16/05/2018 Com dois textos retirados da pauta, Câmara aprova votação do dia
Foi por unanimidade que os vereadores aprovaram, durante a Reunião Ordinária dessa terça-feira (15), o Anteprojeto de Lei (APL) 266/2018 que “dispõe sobre a afixação de cartaz conscientizando sobre os... Leia +
14/05/2018 Servidores visitam obra e se surpreendem com futuro local de trabalho
Capitaneados pelo presidente, Cláudio Caramelo (PRB), vários servidores, alguns deles pela primeira vez, visitaram a obra, em fase de acabamento, da nova sede da Câmara Municipal. A surpresa foi muito... Leia +
14/05/2018 Câmara homenageia servidoras mães em bate papo com psicóloga sobre superproteção
Tradição na Câmara Municipal, o Dia das Mães foi lembrado em um animado e descontraído bate papo entre as servidoras mães e a psicóloga Luciana de Castro. Em tom de... Leia +
10/05/2018 Escolas elegem vereadores para o Parlamento Jovem
Com direito a campanha e apresentação de propostas pelos candidatos, a Escola Estadual Dr. Avelar elegeu, na última semana, seus dois vereadores titulares e outros dois suplentes que vão compor... Leia +