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Notícias do legislativo

Vereadores engrossam setembro amarelo e aprovam pauta dessa semana

Postado em 05/09/2018 - Marcelo Paiva
 

A campanha de prevenção ao suicídio que acontece ao longo do mês de setembro não passou em branco na Reunião Ordinária dessa terça-feira (04). Vários vereadores, durante a comunicação pessoal, citaram a importância do Setembro Amarelo. “Devemos ser o ombro amigo, o ouvido atento e o abraço acolhedor. Apoiar sem esperar nada em troca”, disse Fabrício Nascimento (PRB). Gislene lembrou do Núcleo de Apoio a Vida de Sete Lagoas (Navisel) que atende no telefone 188 “que está em funcionamento durante 24hs por dia para ajudar”.

Na pauta de votações todos os textos foram aprovados pelos vereadores. Um dos destaques foi o Anteprojeto de Lei (APL) 461/2018, do vereador Zé do União (PSL), que “determina criar ferramentas no site da prefeitura municipal para divulgação de dados e imagens de pessoas desaparecidas”.

O Plenário acatou pedido do vereador Fabrício Nascimento para realização de Reunião Extraordinária. Na pauta foi incluído e aprovado, em tramitação final, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 227/2018.

PLO

Durante a sessão Ordinária, do executivo, foram votados os seguintes PLOs: O 285/2018 “institui o dia municipal do cuidador de idoso”. O PLO 226/2018 trata da “abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 321.385,00 no orçamento fiscal do município de Sete Lagoas, em favor da unidade central de encargos gerais”.

O 227/2018; o PLO 301/2018 que “autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 146.696,45 no orçamento fiscal do município de Sete Lagoas, em favor da secretaria municipal de Esportes e Lazer”.

O PLO 284/2018 “denomina via pública rua Alcino Camilo Pereira no bairro Verde Vale e revoga a lei n° 6.053 de 10 de 10 de janeiro de 2000”. O PLO 148/2018 “altera a lei nº 5.940 de 20 de setembro de 1999 que “dispõe sobre a segurança nos estacionamentos no município de Sete Lagoas e dá outras providências”.

Pr. Alcides assina o PLO 230/2018 que “institui, no âmbito do município de Sete Lagoas, a semana da conscientização cívica e política, o dia municipal da consciência política e dá outras providências”. E o PLO 245/2018 que “altera a lei 7.771, de 1º de setembro de 2009, e dá outras providências”.

Fechando a pauta de PLO, o 215/2018 é de Zé União (PSL) e “institui o dia municipal do agente de combate às endemias”.

APL

Também é de Pr. Alcides o Anteprojeto de Lei (APL) 441/2018 que “institui no município de Sete Lagoas o programa ecoentulho”. O texto foi parabenizado pela vereadora Marli de Luquinha (PSC).

O APL 445/2018 é de Rodrigo Braga e “dispõe sobre a fixação de adesivos "disque-denúncia" no vidro traseiro do transporte coletivo de Sete Lagoas”. O APL 446/2018 também é de Braga e “dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas operadoras do sistema de transporte municipal indicar em locais visíveis nos veículos a data de fabricação dos mesmos”. Ainda de Rodrigo, o APL 453/2018 “concede desconto de 50% (cinquenta por cento) em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue no âmbito do município de Sete Lagoas”.

O APL 469/2018 também é de Zé do União e “altera o regulamento disciplinar e de funcionamento das feiras livres realizadas no município de Sete Lagoas”.

O APL 468/2018 é de Milton Martins e prevê “que seja criado nas escolas municipais, um espaço próprio para divulgação permanente de campanha contra violência sexual contra crianças e adolescentes com cartazes e materiais necessários e informações para denúncia”. Pr. Alcides valorizou a iniciativa do colega e chamou de “muito importante a iniciativa”.

Beto do Açougue é autor do APL 472/2018 que “dispõe sobre a instituição do programa municipal "doação de caixas d’água às famílias de baixa renda” e dá outras providências”. O APL 479/2018 é de Gislene Inocência (PSD) e “dispõe sobre a distribuição de leite sem lactose para crianças lactentes, e dá outras providências”.

Por fim, o APL 480/2018, de Caramelo (PRB), “institui o projeto “plantando o futuro” no centro socioeducativo de Sete Lagoas, e dá outras providências”.

RFPL RFAPL

No fim da sessão foram votadas as seguintes Redações Finais

Redação Final dos Projetos de Lei (RFPL): 235/2018, 275/2018, 251/2018 e 279/2018.

Redação Final dos Anteprojetos de Lei (RFAPL) 176/2018, 442/2018, 452/2018, 458/2018 e 471/2018.

E Redação Final do Anteprojeto de Lei Complementar (RFAPLC) 12/2018.

 


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