Pular para conteúdo principal

Notícias do legislativo

Resultados das eleições repercute na Câmara, durante Reunião Ordinária

Postado em 10/10/2018 - Marcelo Paiva
 

O resultado das eleições do último domingo (07) foi tema de quase todos os vereadores que ocuparam a tribuna para a comunicação pessoal na Reunião Ordinária dessa terça-feira (09). Os vereadores Ronaldo João (PHS) e Gilson Liboreiro (PHS), que concorreram a vagas na Assembleia Legislativa foram parabenizados pelos colegas por conta das votações alcançadas.

A reeleição do deputado Douglas Melo também foi bastante repercutida. O vereador Fabrício Nascimento (PRB) fez questão de “registrar e agradecer a todos aqueles que souberam entender a necessidade de Sete Lagoas continuar a ter um representante na Assembleia”. O presidente Claudio Caramelo (PRB) também entende que “quem ganha com a reeleição do Douglas Melo é Sete Lagoas e toda região”. “Parabenizar também todos aqueles que colocaram o nome à disposição porque o caminho é espinhoso”, reconheceu Gonzaga (PSL).

Na pauta de votações todos os textos do dia foram aprovados. Ausentes no momento das apreciações, os vereadores Marli de Luquinha (PSC), Ismael Soares (PP) e Gilson Liboreiro (PSL) tiveram os textos protocolados retirados da pauta.

PLO

O Projeto de Lei Ordinária 214/2018 de Euro Andrade (PP) “dispõe sobre a reserva de vagas em apartamentos térreos, nos conjuntos habitacionais populares, para idosos e deficientes físicos beneficiados nos programas habitacionais, e dá outras providências”. O PLO 306/2018 é de Zé do União (PSL) e “institui o dia de combate à violência ao taxista”.

O Chefe do Poder executivo teve votado o PLO 360/2018 que “revoga a lei nº 5.992 de 12 de novembro de 1999 que “denomina via pública - rua Halley Taumatu”. E o PLO 320/2018 que “altera a lei delegada nº 18 de 26 de setembro de 2013 que “cria nova estrutura administrativa da controladoria geral do município, e dá outras providências, com base no decreto legislativo nº 1.211/2013”. O PLO 333/2018 também é do Executivo e “institui a semana contra o preconceito nas escolas municipais de Sete Lagoas”. A matéria foi aprovada com abstenção de Pr. Alcides (PP).

APL

Na pauta de Anteprojetos de Lei (APL) o 463/2018 é de Zé do União e “determina que os ônibus de transporte público coletivo, exibam no para-choque traseiro, adesivo com os dizeres “pegar carona na traseira de ônibus é crime e gera perigo de morte”.

O APL 488/2018 é de Pr. Alcides e “dispõe sobre a afixação do cardápio da merenda em local visível, nos centros de educação infantil e nas escolas municipais”. O APL 495/2018 também é de Alcides e “dispõe sobre o “programa médico nas creches” da rede municipal e dá outras providências”.

Marcelo Cooperseltta (MDB) assina o APL 523/2018 que “cria a escola municipal de formação de condutores de veículos automotores para pessoas que menciona e dá outras providências”.

O APL 486/2018 é de Rodrigo Braga (PV) e “autoriza o poder Executivo a criar mecanismos de incentivo a implantação de sistema construtivos de coberturas ecológicas, chamados “telhados verdes”, nas coberturas de edificações no município de Sete Lagoas”. O APL 491/2018, de Ronaldo João (PHS), “cria o centro de referência regional em doenças raras de Sete Lagoas e dá outras providências”.

Marli de Luquinha (PSC) teve retirado da pauta o APL 494/2018 que “dispõe sobre a instituição no município de Sete Lagoas do programa comércio solidário”. O APL 477/2018, da vereadora Gislene Inocência (PSD), “dispõe sobre o programa armazém família e dá outras providências”.

O APL 502/2018 de Milton Martins (PSC) “altera a lei municipal nº 6990 de julho de 2004 que institui a retribuição variável de desempenho fiscal - "Revadef" - dos fiscais lotados no Departamento de Licenciamento de Obras da secretaria municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, no departamento de vigilância sanitária da secretaria municipal de Saúde, secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente, secretaria municipal de Transporte Urbano, na secretaria de desenvolvimento e Turismo e Guarda Civil da prefeitura municipal de Sete Lagoas”.

O APL 512/2018, de Zé do União, “dispõe sobre o ensino de xadrez nas escolas públicas municipais”. Já o APL 558/2018, de Gonzaga (PSL), “dispõe sobre a instituição do estatuto da maternidade e prevenção das hipóteses de risco social, no âmbito do município de Sete Lagoas, nas condições que especifica e dá outras providências”.

O APL 563/2018 de João Evangelista (PSDB) “dispõe sobre o fornecimento gratuito de lanche e concessão de vale transporte para deslocamento dos conselheiros dos conselhos municipais às reuniões ordinárias e extraordinárias”. O APL 572/2018 de Fabrício Nascimento (PRB) “altera a lei nº 8117 de 10 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo de escolares no município de Sete Lagoas e revoga a lei nº 7527 de 13 de dezembro de 2007”.

Beto do Açougue (PSD) assina o APL 574/2018 que “dispõe sobre o envio de informações à câmara municipal de vereadores sobre licenças ambientais e dá outras providências”. O APL 590/2018 de Renato Gomes (PV) “dispõe sobre nova política municipal de turismo do município de Sete Lagoas”.

PDL

Alguns Projetos de Decreto Legislativo (PDL) também estiveram na pauta. O 7/2018 é de João Evangelista (PSDB) e “concede título de cidadania honorária ao pastor William Rodrigues da Costa”. Também de João o PDL 20/2018 “concede diploma de mérito a sra. Poliana Nascimento”.

Ismael Soares (PP) não teve apreciados dois textos de PDL. O 8/2018 “concede diploma de mérito a Daniela Deiró Ferraz Souza”. E o PDL 9/2018 “concede título de cidadão honorário ao pastor Claudomiro Rodrigues Coelho”.

Pr. Alcides assina três projetos. O PDL 17/2018 que “concede cidadania honorária a Marcello Finetti”. O PDL 18/2018 concede cidadania honorária a Fabrício Frederighi Fonseca”. E o PDL 19/2018 “concede diploma de honra ao mérito a ASPA 7”.

RFPL RFAPL

No fim da sessão foram votadas três Redações Finais a Projetos de Lei (RFPL) 318/2018, 335/2018 e 337/2018. E também as seguintes Redações Finais a Anteprojetos de Lei (RFAPL): 336/2018, 447/2018, 414/2018, 487/2018, 490/2018, 504/2018, 524/2018, 557/2018, 576/2018, 577/2018, 578/2018, 482/2018 e 579/2018.

 


Outras notícias...

Câmara Municipal está comprometida com conclusão de reforma do teatro Redenção
Câmara Municipal está comprometida com conclusão de reforma do teatro Redenção
19/11/2018
Veja a notícia completa
APL em votação prevê disponibilização de álcool por vendedores de alimentos
APL em votação prevê disponibilização de álcool por vendedores de alimentos
12/11/2018
Veja a notícia completa
Executivo apresenta alterações em textos sobre parcelamento, uso e ocupação do solo e adianta realização de nova Audiência Pública
Executivo apresenta alterações em textos sobre parcelamento, uso e ocupação do solo e adianta realização de nova Audiência Pública
08/11/2018
Veja a notícia completa
Sistema que controla fluxos na secretaria de saúde é detalhado na Câmara, em Audiência
Sistema que controla fluxos na secretaria de saúde é detalhado na Câmara, em Audiência
08/11/2018
Veja a notícia completa
Vereadora jovem emplaca projeto que está perto de se transformar em lei
Vereadora jovem emplaca projeto que está perto de se transformar em lei
07/11/2018
Veja a notícia completa
Vereadores aprovam pauta e cidadania honorária a pares não nascidos na cidade
Vereadores aprovam pauta e cidadania honorária a pares não nascidos na cidade
07/11/2018
Veja a notícia completa
Vereadores lamentam falecimento do comunicador Rozalvo faria, durante Reunião Ordinária
Vereadores lamentam falecimento do comunicador Rozalvo faria, durante Reunião Ordinária
31/10/2018
Veja a notícia completa
Fórum dos Conselhos realizado pela Câmara é marco para entidades
Fórum dos Conselhos realizado pela Câmara é marco para entidades
31/10/2018
Veja a notícia completa
Vereadores do Parlamento Jovem alertam sobre eleições no domingo
Vereadores do Parlamento Jovem alertam sobre eleições no domingo
26/10/2018
Veja a notícia completa
Homenagem à Familia Madre Paulina e presença da Assistência Social, em Reunião Especial
Homenagem à Familia Madre Paulina e presença da Assistência Social, em Reunião Especial
26/10/2018
Veja a notícia completa
Transformado em lei, Dia do Estagiário é celebrado pela Câmara e poder Executivo
Transformado em lei, Dia do Estagiário é celebrado pela Câmara e poder Executivo
25/10/2018
Veja a notícia completa
50 anos do Serpaf foi marcado por homenagem realizada pela Câmara Municipal
50 anos do Serpaf foi marcado por homenagem realizada pela Câmara Municipal
25/10/2018
Veja a notícia completa
Informe sobre isenções a deficientes em concessionárias pode se transformar em lei
Informe sobre isenções a deficientes em concessionárias pode se transformar em lei
24/10/2018
Veja a notícia completa
Secretário divulga abertura do parque da Cascata, em Audiência Pública
Secretário divulga abertura do parque da Cascata, em Audiência Pública
22/10/2018
Veja a notícia completa
Meio século de existência do Serpaf é reverenciado pela Câmara Municipal
Meio século de existência do Serpaf é reverenciado pela Câmara Municipal
22/10/2018
Veja a notícia completa
19/10/2018 Secretarias apresentam expectativas de trabalho para os próximos anos, em Audiência Pública
Teve início nesta quinta-feira (18) a Audiência Pública que debate a atualização do Plano Plurianual (PPA) para os próximos anos e também a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município. Todas... Leia +
17/10/2018 Conjuntos habitacionais populares poderão destinar vagas para idosos e deficientes
Tem autoria conjunta de três gabinetes o projeto que destina vagas em apartamentos térreos para idosos e pessoas com deficiência. O PLO 214/2018 foi proposto pelos vereadores Euro Andrade (PP),... Leia +
10/10/2018 Resultados das eleições repercute na Câmara, durante Reunião Ordinária
O resultado das eleições do último domingo (07) foi tema de quase todos os vereadores que ocuparam a tribuna para a comunicação pessoal na Reunião Ordinária dessa terça-feira (09). Os... Leia +
01/10/2018 Construção de antena no Iporanga é tema de amplo debate na Câmara, durante Reunião Especial
O coordenador do Departamento de Licenciamento de Obras (DLO) da prefeitura, Jonas Felisberto, foi um dos destaques da Reunião Especial realizada na última semana, na Câmara. Jonas atendeu a convocação... Leia +
28/09/2018 Audiência sobre acessibilidade e inclusão reforça compromisso do Legislativo com o tema
O dia 26 de setembro foi instituído como o dia do surdo por ser a data de inauguração do Instituto Nacional de Educação de Surdo (INES) em 1857, no Rio... Leia +
26/09/2018 Situação do HNSG preocupa e vereadores debatem o tema durante Reunião Ordinária
Os contratos do Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG), principalmente com o município, preocupam os vereadores que falaram bastante sobre o tema na Reunião Ordinária dessa terça-feira (25). Durante sua... Leia +
24/09/2018 Acessibilidade e inclusão são temas de Audiência Pública, na Câmara, esta semana
Em Sete Lagoas, bem como em todo o país, as pessoas com deficiência enfrentam grandes desafios em relação à inclusão e a acessibilidade. O que, por si só, justifica a... Leia +
21/09/2018 Parlamento Jovem tem novo vereador e pauta aprovada em mais uma sessão
Por motivo pessoal a vereadora jovem Yasmin de Freitas pediu dispensa do Parlamento Jovem (PJ) de Sete Lagoas. O comunicado, da agora ex-vereadora, foi lido durante a Reunião Ordinária do... Leia +
20/09/2018 Câmara homenageia o centenário Galo da Gamela, exemplo de sucesso
No dia 1º de Setembro de 1918 era fundado o Ideal Sport Club, tradicional time amador com origens no bairro da Várzea, popularmente conhecido como Gamela. Na noite da última... Leia +
20/09/2018 Executivo apresenta, na Câmara, revisão do PPA antes de texto ser protocolado
Técnicos do Executivo apresentaram para a Comissão de Fiscalização Financeira Orçamentária e de Tomada de Contas (CFFOTC) da Câmara a revisão do Plano Plurianual (PPA) para os anos de 2019... Leia +
19/09/2018 Audiência Pública cria comissão para acompanhar trabalhos no grotão do Canaan
Representantes dos bairros Canaan, Recanto da Serra, Jardim Arizona e Santa Luzia marcaram presença na audiência pública na Câmara Municipal para debater a atual situação do Grotão do Canaan. Obras... Leia +
19/09/2018 Vereadores aprovam APL que trata de “achados e perdidos” no transporte coletivo
Um Anteprojeto de Lei (APL) aprovado durante a Reunião Ordinária dessa terça-feira (18) promete ajudar aqueles que esquecem objetos no transporte coletivo da Sete Lagoas. O texto, 459/2018, da vereadora... Leia +
18/09/2018 Parlamento Jovem se reúne, nessa quarta-feira (19), com textos de grande interesse na pauta
Acontece, com vários projetos de grande interesse público, nessa quarta-feira (19), às 17h, a segunda Reunião Ordinária do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Sete Lagoas. A sessão terá transmissão... Leia +
17/09/2018 Textos de Anteprojetos de Lei dominam pauta da Reunião Ordinária dessa terça-feira
São vários os textos de Anteprojetos de Lei (APL) que serão votados durante a Reunião Ordinária que acontece nessa terça-feira (18), na Câmara. A maioria dos vereadores protocolaram matérias para... Leia +
17/09/2018 Textos de Anteprojetos de Lei dominam pauta da Reunião Ordinária dessa terça-feira
São vários os textos de Anteprojetos de Lei (APL) que serão votados durante a Reunião Ordinária que acontece nessa terça-feira (18), na Câmara. A maioria dos vereadores protocolaram matérias para... Leia +
12/09/2018 Vereadores aprovam pauta com textos de homenagens e realizam Extraordinária
Atendendo solicitação do Executivo, foi inserido na pauta da Reunião Ordinária dessa terça-feira (11) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 283/2018 que “altera a lei nº 8.317 de 27 de... Leia +
11/09/2018 Secretário de saúde presta esclarecimentos a vereadores, na Câmara
O Núcleo de Voluntários de Combate ao Câncer foi homenageado na Câmara Municipal durante reunião Especial realizada na última semana. A fundadora Meirilene França Silva recebeu Moção de Congratulação proposta... Leia +
10/09/2018 Sete Lagoas pode ter dia de conscientização e enfrentamento à fibromialgia
Dores intensas por várias partes do corpo que provocam fadiga, distúrbios do sono e episódios depressivos. Esses são os sintomas narrados por quem é diagnosticado com fibromialgia. A doença é... Leia +
05/09/2018 Vereadores engrossam setembro amarelo e aprovam pauta dessa semana
A campanha de prevenção ao suicídio que acontece ao longo do mês de setembro não passou em branco na Reunião Ordinária dessa terça-feira (04). Vários vereadores, durante a comunicação pessoal,... Leia +
31/08/2018 CFFOTC conclui, com balanço positivo, Audiência Pública do 1° quadrimestre do Executivo
A secretaria de Educação foi a responsável pela abertura dos trabalhos no último dia de apresentações da Audiência Pública onde o Executivo demonstra para a Câmara Municipal as metas fiscais... Leia +
30/08/2018 Câmara realiza sessão solene, na Vila Vicentina, pelos 65 anos da entidade
Os 65 anos da Vila Vicentina foram celebrados em grande estilo, nessa quarta-feira (29). Atendendo a Requerimento do presidente Cláudio Caramelo (PRB), a Câmara Municipal realizou sessão solene em homenagem... Leia +
27/08/2018 Audiência para demonstração do 1° quadrimestre fiscal tem mais dia de trabalho
A Audiência Pública onde o Executivo demonstra para a Câmara Municipal o cumprimento das metas fiscais do 1° quadrimestre do ano teve continuidade na sexta-feira (23). A sessão, que foi... Leia +
24/08/2018 A poucos dias da entrega, prefeito e vereadores visitam nova sede da Câmara
O presidente Cláudio Caramelo (PRB) e toda gestão do Legislativo contam os dias para a inauguração da sede própria da Câmara Municipal. A previsão da empresa responsável pelas obras, Are... Leia +
23/08/2018 Desenvoltos, vereadores jovens debatem matérias e aprovam pauta em 1° Reunião Ordinária
Teve comunicação pessoal, debates em discussão de matérias, pauta aprovada e uso da tribuna por orador inscrito. Foi assim, sem dever nada ao encontro semanal dos vereadores adultos, a primeira... Leia +
22/08/2018 Observatório cultural aprovado e textos sobre Seltur retirados de pauta
Apelo da classe artística da cidade, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 275/2018 que “dispõe sobre a criação do observatório cultural do município de Sete Lagoas e dá outras providências”... Leia +