Pular para conteúdo principal

Notícias

Executivo apresenta alterações em textos sobre parcelamento, uso e ocupação do solo e adianta realização de nova Audiência Pública

Postado em 08/11/2018 - Marcelo Paiva
 

Alterações propostas pelo Executivo nos Projetos de Lei Complementar (PLCs) 11/2018, 12/2018 e 17/2018, que tratam das leis de uso, ocupação e parcelamento do solo da cidade foram apresentadas durante Audiência Pública promovida por Comissões Permanentes da Câmara, nesta quinta-feira (08). O salão do clube social Bela Vista ficou cheio com empresários, construtores, corretores de imóveis, arquitetos e pessoas envolvidas no mercado imobiliário que lidam com frequência com questões relacionadas ao uso do solo da cidade.

O secretário municipal de Obras Públicas, Vítor Dias, e técnicos da pasta foram os responsáveis pelas apresentações e explicações acerca das mudanças propostas nos PLCs. O presidente da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), Fabrício Nascimento (PRB), foi quem dirigiu a sessão depois que o presidente da Câmara, Cláudio Caramelo (PRB), abriu os trabalhos e desejou a todos debates e discussões produtivas.

Para Fabrício, “o momento é de colher informações para melhorar os projetos para um desenvolvimento sustentável da cidade nos próximos anos”. Milton Martins defendeu que os textos “atendam a todas as necessidades. Se correr e fizer da forma que foi feito ano passado não é coerente”. A fala do vereador se refere a votação que aconteceu no último ano depois de audiência que tratou de projetos que alteraram perímetros urbanos, entre outras alterações.

Gilson Liboreiro (PHS) falou em estudar de forma aprofundada todas as mudanças propostas. Depois de analisar alguns pontos das matérias, Ismael Soares classificou como “complexos” os PLCs. O vereador citou que “está previsto que na Rua Equador não poderão ser instaladas oficinas. Lá é referência nesse assunto e isso não pode, no meu entendimento. Então, creio que vai caber muitas emendas e precisamos estudar bem, colegas vereadores”, advertiu.

As atualizações nos textos são necessárias, de acordo com o secretário Vítor, porque a lei original do assunto é de 1991 e vem “sofrendo remendos” ao longo dos anos. “Vamos levantar pontos e discutir para minimizar algumas arestas que ficaram (da última audiência) e fazer aproximação com a população. Não podemos fazer algo sem ouvir os envolvidos que promovem o desenvolvimento da cidade”, justificou.

O PLC 15/2018 seria apresentado, mas foi retirado da pauta da Audiência para mais análises e melhoramentos no corpo do texto por parte do Executivo. Muitos presentes lamentaram a ausência, mas o secretário Vítor sugeriu a marcação de uma agenda entre construtores, interessados e técnicos da prefeitura para uma apresentação prévia da matéria. “A ideia é que cheguemos com ele mais formatado na próxima Audiência Pública”, informou.

Depois das apresentações os presentes que se inscreveram puderam tirar algumas dúvidas e os vereadores fizeram apontamentos. Pr. Alcides (PP) questionou o tamanho destinado a vagas de veículos em relação a área construída do empreendimento. Milton Martins voltou a se posicionar contrário a uma votação de “forma atropelada”.

Para Gilson Liboreiro, “estamos tendo oportunidade de fazer uma grande legislação de uso e ocupação do solo que seja referência para o Brasil. Temos que discutir a exaustão, não temos que ter urgência”. Fabrício Nascimento pediu para que sejam levados em consideração fatores como acessibilidade e mobilidade urbana. “E também colocar no zoneamento bolsões para que sejam instaladas empresas em áreas distintas para que a economia gire em todos os quadrantes da cidade”.

O posicionamento do presidente Caramelo foi o de ratificar o que já havia sido dito por colegas. “Não vamos atropelar nenhum processo. Levamos tudo muito a sério. Não vamos atropelar nada porque a população cobra da gente. Vamos votar, mas vamos seguir todos os trâmites”, sentenciou.

Depois da reunião entre Executivo, empresário e construtores uma nova Audiência Pública será marcada para mais uma rodada de debates antes da tramitação das matérias. Depois de protocolados na Câmara, os projetos tramitam pelas comissões antes de seguirem para votação em plenário, o que ainda não tem data para acontecer.

 


Outras notícias...

Escola do Legislativo promove ciclo de palestras na Câmara sobre políticas públicas e controle social
Escola do Legislativo promove ciclo de palestras na Câmara sobre políticas públicas e controle social
08/05/2019
Veja a notícia completa
Comissão de Saúde da Câmara se esforça por ações efetivas de combate à dengue
Comissão de Saúde da Câmara se esforça por ações efetivas de combate à dengue
07/05/2019
Veja a notícia completa
Semana dedicada a segurança pública pode virar lei em Sete Lagoas
Semana dedicada a segurança pública pode virar lei em Sete Lagoas
06/05/2019
Veja a notícia completa
Após duas décadas de discussão, Câmara aprova lei em benefício da cultura local
Após duas décadas de discussão, Câmara aprova lei em benefício da cultura local
02/05/2019
Veja a notícia completa
Câmara vota título de utilidade pública para Associação das Doulas
Câmara vota título de utilidade pública para Associação das Doulas
29/04/2019
Veja a notícia completa
Emater apresenta relatório de atividades para vereadores, em Reunião Especial
Emater apresenta relatório de atividades para vereadores, em Reunião Especial
26/04/2019
Veja a notícia completa
Parlamento Jovem empossa dois novos membros e reflete sobre suicídio
Parlamento Jovem empossa dois novos membros e reflete sobre suicídio
25/04/2019
Veja a notícia completa
Saúde do servidor em foco durante blitz na Câmara Municipal
Saúde do servidor em foco durante blitz na Câmara Municipal
25/04/2019
Veja a notícia completa
Vereadores aprovam pauta e mobilizam comissão para debater casos de dengue
Vereadores aprovam pauta e mobilizam comissão para debater casos de dengue
24/04/2019
Veja a notícia completa
Parlamento Jovem se reúne esta semana com palestra sobre suicídio na juventude
Parlamento Jovem se reúne esta semana com palestra sobre suicídio na juventude
23/04/2019
Veja a notícia completa
Sete Lagoas pode ter semana de incentivo à adoção
Sete Lagoas pode ter semana de incentivo à adoção
22/04/2019
Veja a notícia completa
Câmara encerra Audiência Pública onde Executivo prestou contas do 3° quadrimestre de 2018
Câmara encerra Audiência Pública onde Executivo prestou contas do 3° quadrimestre de 2018
16/04/2019
Veja a notícia completa
Sede da Câmara é escolhida em votação para receber visita de deficientes
Sede da Câmara é escolhida em votação para receber visita de deficientes
12/04/2019
Veja a notícia completa
Vereadores e autoridades no assunto debatem reforma do Centro de Controle de Zoonoses
Vereadores e autoridades no assunto debatem reforma do Centro de Controle de Zoonoses
11/04/2019
Veja a notícia completa
Em dois dias de trabalho Executivo detalha ações em Audiência, na Câmara
Em dois dias de trabalho Executivo detalha ações em Audiência, na Câmara
11/04/2019
Veja a notícia completa
10/04/2019 Mesa Diretora tem nova composição com volta de Gilberto Doceiro
A Mesa Diretora da Câmara foi reformulada com a volta do vereador Gilberto Doceiro (MDB) ao Poder Legislativo para recompor o quadro de 17 vereadores com a licença de Cláudio... Leia +
10/04/2019 Visita Orientada 2019 tem início com alunos da E.E. Modestino de Andrade
Os alunos da Escola Estadual Modestino de Andrade foram os primeiros a conhecer o novo prédio da Câmara Municipal dentro do programa Visita Orientada, nesta quarta-feira (10). A turma de... Leia +
09/04/2019 Com licenciamento de Caramelo, Gilberto Doceiro volta ao Poder Legislativo
Durante a Reunião Ordinária desta terça-feira (09), o suplente Gilberto Doceiro tomará posse, mais uma vez, como vereador de Sete Lagoas. Doceiro assume a cadeira de Cláudio Caramelo (PRB), licenciado... Leia +
09/04/2019 Audiência Pública de prestação de contas do Executivo será retomada nessa quarta
Cancelada pelo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e de Tomada de Contas (CFFOTC), vereador Milton Martins (PSC), a Audiência Pública onde o Executivo vai apresentar os dados fiscais... Leia +
08/04/2019 Centro de Controle de Zoonoses volta à pauta da Câmara, em Audiência Pública
Recorrente em debates no Poder Legislativo, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) está de volta à pauta esta semana, desta vez em Audiência Pública. O vereador Renato Gomes (PV),... Leia +
04/04/2019 Presidente da CFFOTC cancela Audiência Pública de prestação de contas do Executivo
O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e de Tomada de Contas (CFFOTC), vereador Milton Martins (PSC), cancelou a Audiência Pública onde o Executivo faria a prestação de contas... Leia +
03/04/2019 Dia Mundial de conscientização do autismo é lembrado na Câmara
Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 18 de dezembro de 2007, com o intuito de alertar as sociedades e governantes sobre transtorno do neurodesenvolvimento, ajudando a derrubar preconceitos... Leia +
29/03/2019 Câmara homenageia Grupo Mafeking pelos 30 anos de escotismo
Plenário uniformizado. Muitos lobinhos, escoteiros, sênios e guias, pioneiros e chefes aguardavam, silenciosamente, o início das comemorações. É que o 86 grupo MG Escoteiros Mafeking completou 30 anos de trabalho... Leia +
28/03/2019 Feminicídio é tema abordado em Reunião do PJ e números assustam
Os vereadores do Parlamento Jovem (PJ), se reuniram nessa quarta-feira (27) e aprovaram a pauta com proposições de grande relevância. Um deles foi o Anteprojeto de Lei (APL) 02/2019 da... Leia +
27/03/2019 Enquanto estiver prefeito, Caramelo não mais presidirá reuniões na Câmara
Acumulando as funções de presidente do Legislativo e Prefeito de Sete Lagoas, Cláudio Caramelo (PRB) não mais presidirá as Reuniões Ordinárias da Câmara. Durante a comunicação pessoal, na sessão dessa... Leia +
25/03/2019 Vereadores participam de importante articulação entre Executivo e Governo do Estado
Vários parlamentares participaram, nesta segunda-feira (25), de reunião liderada pelo prefeito Cláudio Caramelo (PRB) e o deputado estadual Douglas Melo com o secretário de Estado de Planejamento, Otto Levy. A... Leia +
25/03/2019 Sete Lagoas pode ter lista de espera eletrônica em creches
Está na pauta da Reunião Ordinária dessa terça-feira (26) o Anteprojeto de Lei (APL) 753/2018 que “determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches e escolas... Leia +
22/03/2019 Técnica faz alerta, em Reunião Especial, para alto consumo de água na cidade
Recursos hídricos: um estudo sobre a bacia de Sete Lagoas e região. Esse foi o tema da Reunião Especial em comemoração ao Dia Mundial da Água promovida pela Câmara em... Leia +
22/03/2019 Presidente do Legislativo, Cláudio Caramelo (PRB), assume prefeitura de Sete Lagoas
No início da tarde desta sexta-feira (22) o presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas, Cláudio Caramelo (PRB), foi notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a assumir a prefeitura até... Leia +
22/03/2019 Cláudio Caramelo (PRB) é empossado prefeito de Sete Lagoas
O presidente da Câmara Municipal Cláudio Caramelo (PRB) foi empossado prefeito de Sete Lagoas na tarde desta sexta-feira (22), em Reunião Extraordinária, realizada. Caramelo assume o cargo de forma interina,... Leia +
21/03/2019 Prefeitura detalha números de servidores e da folha na Câmara
Ainda como desdobramento da Audiência Pública que debateu a situação do funcionalismo público aconteceu, nesta quinta-feira (21), na Câmara Municipal, uma reunião onde o Executivo apresentou dados da prefeitura. O... Leia +
21/03/2019 Prefeitura detalha números de servidores e da folha na Câmara
Ainda como desdobramento da Audiência Pública que debateu a situação do funcionalismo público aconteceu, nesta quinta-feira (21), na Câmara Municipal, uma reunião onde o Executivo apresentou dados da prefeitura. O... Leia +
20/03/2019 TV Câmara de Sete Lagoas motiva visita de vereadores de Conceição do Mato Dentro
Na busca de mais transparência para a população de Conceição do Mato Dentro, vereadores da cidade estiveram no Legislativo de Sete Lagoas para conhecer a TV Câmara em mais um... Leia +
20/03/2019 Reabertura da Sumad gera grande debate em Reunião Ordinária, na Câmara
Os vereadores Marcelo Cooperseltta (MDB) e Gislene Inocência (PSD) tiveram aprovados dois pedidos para que fossem incluídos na pauta de votação da Reunião Ordinária dessa terça-feira (19) duas proposições. De... Leia +
19/03/2019 Estudo hídrico sobre a bacia da cidade será apresentado em Reunião Especial sobre a água
O Dia Mundial da Água, comemorado sempre em 22 de março, foi instituído em fevereiro de 1993 com o objetivo de alertar a população mundial sobre a preservação dos bens... Leia +
18/03/2019 Corrida dos garis, distribuição de óculos e entrada de gestantes pela porta de trás são alguns textos na pauta da Câmara
Das duas dezenas de projetos na pauta da Reunião Ordinária que acontece nessa terça-feira (19), na Câmara, três buscam atendimento a públicos diversos que necessitam da sensibilidade do poder público.... Leia +
15/03/2019 Sessão solene comemora um ano de Pelc em Sete Lagoas
O Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) chega à marca de um ano em Sete Lagoas, envolvendo uma população de mais de seis mil pessoas beneficiadas. Os resultados dos... Leia +
14/03/2019 Estudantes de direito têm “aula” na Câmara ao acompanharem licitação
Aliar a teoria absorvida em sala de aula com a prática de uma sessão real para capacitar e agregar valor à formação de futuros advogados. Esse foi o principal motivo... Leia +
13/03/2019 Marcelo Cooperseltta foi indicado líder do Executivo na Câmara
Em ofício lido durante a Reunião Ordinária dessa terça-feira (12), o prefeito Dúilio de Castro comunicou ao Legislativo que indicou o vereador Marcelo Cooperseltta (MDB) para desempenhar o papel de... Leia +
11/03/2019 APL em pauta na Câmara quer fomentar talentos em escolas do município
Com o objetivo de incentivar o aluno a dar vazão ao seu talento na música, dança, ou em outras manifestações artísticas, o Anteprojeto de Lei (APL) 785/2018, será votado na... Leia +