Audiência Pública debate política municipal de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher

A Comissão da Mulher da Câmara Municipal de Sete Lagoas, por meio de sua presidente, Vereadora Heloísa Frois (Novo), convida autoridades, entidades e toda a comunidade para participar da Audiência Pública voltada à elaboração e ao fortalecimento das redes de apoio e proteção à mulher no município.

A audiência integra os trabalhos da Comissão da Mulher voltados à elaboração de uma política pública municipal de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher. Durante a audiência, será apresentado o primeiro rascunho da proposta, que poderá receber contribuições da população antes de seguir para tramitação legislativa.

A presidente da Comissão da Mulher, Vereadora Heloísa Frois (Novo), destacou o percurso do projeto e a relevância da participação popular na construção dessa legislação: “Estamos trabalhando desde 2025 na elaboração da política pública municipal de combate à violência contra a mulher. Fizemos várias reuniões aqui na Casa, recebemos sugestões e apontamentos de vários grupos. Amanhã a gente vai fazer a apresentação pública do primeiro rascunho deste projeto. A audiência pública existe exatamente para isso: para as pessoas conhecerem, saberem o que é, qual o contexto abordado nessa política e também apresentar as suas sugestões para que possamos, num futuro bem breve, trazer para a votação aqui na Câmara”, convidou a parlamentar.

Programação

●    09h — Recepção, registro e credenciamento dos participantes.

●    09h30 — Abertura oficial pelo Cerimonial.

●    09h35 — Apresentação do tema pela presidente da sessão e convidados.

●    10h30 — Manifestação dos inscritos sobre o tema da audiência.

●    11h30 — Respostas às perguntas formuladas por escrito ao longo do evento.

●    12h — Considerações finais, encaminhamentos e encerramento.

Como participar e se inscrever

Cidadãos e representantes de entidades que desejarem se manifestar oralmente ou fazer perguntas durante o evento podem realizar a inscrição prévia:

●    Inscrição Antecipada: Na Secretaria-Geral da Câmara Municipal (3º andar), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

●    Inscrição no Local: Diretamente com a equipe de apoio da Casa no dia do evento, até o início do bloco de manifestações.

●    Perguntas e manifestações: Podem ser feitas de forma escrita ou oral, conforme orientações da presidência do evento.

Serviço

●    Tema: “Elaboração e fortalecimento de políticas públicas municipais voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher”

●    Data: 5 de agosto de 2026 (quarta-feira)

●    Horário: 9h às 12h

●    Local: Plenário Dep. Wilson Tanure — Prédio-sede da Câmara Municipal (Rua Domingos L’Ouverture, nº 335, Bairro São Geraldo)

●    Transmissão: Ao vivo pela Rádio Câmara (FM 103.5), TV Câmara (canal 11.2), e YouTube.