Câmara de Sete Lagoas debate mudanças na gestão de dietas enterais e ações após incidente no HNSG

Na segunda-feira (17), a Comissão Permanente de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Sete Lagoas reuniu-se no Plenarinho para abordar pautas centrais da saúde pública e do meio ambiente no município. Sob a condução do vereador Eraldo da Saúde (PSB), com a presença do relator Téo da Equoterapia (Podemos) e do vogal Gilson Liboreiro (Solidariedade), o encontro contou com a participação do secretário municipal de Saúde, Jean Barrado, e de sua equipe. Eles prestaram esclarecimentos sobre a reformulação no fornecimento de dietas enterais, a situação do Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) dos médicos e as ações tomadas após o princípio de incêndio no Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG).

 Novo protocolo para dietas enterais

 Diante da repercussão nas redes sociais, a Secretaria Municipal de Saúde detalhou o funcionamento do novo protocolo nutricional, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. O objetivo é institucionalizar critérios técnicos e científicos para a concessão do suporte por via oral ou sonda.

●    Continuidade do fornecimento: Pacientes que já recebem a dieta industrializada continuam com o fornecimento assegurado e seus direitos resguardados.

●    Transição gradual: Uma equipe multiprofissional avaliará casos específicos para uma eventual transição da dieta industrializada para a artesanal (preparada sob acompanhamento técnico).

●    Critérios de elegibilidade: A transição observará requisitos clínicos, condições do domicílio e capacidade dos cuidadores. Caso haja qualquer fator desfavorável ou distúrbio absortivo, a modalidade industrializada será mantida.

●    Abrangência universal: A oferta de suporte nutricional pelo SUS contempla usuários de instâncias públicas e de instituições privadas de longa permanência.

Regularização profissional (RQE) e gestão contratual

Em relação ao contrato de prestação de serviços médicos por empresa terceirizada, a gestão municipal informou que as adequações solicitadas já foram atendidas em sua maioria. Quase a totalidade dos médicos em atuação já conta com o devido registro de especialidade (RQE) para o atendimento à população. Segundo a Secretaria, a medida também contribuiu para a ampliação das consultas e cirurgias em neurologia clínica e neurocirurgia. .

Resposta coordenada ao incidente no HNSG

O secretário de Saúde e os parlamentares também apresentaram o balanço das ações tomadas após o curto-circuito seguido de princípio de incêndio ocorrido no Hospital Nossa Senhora das Graças.

●    Transferências e suporte: A atuação rápida do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, SAMU e equipes hospitalares permitiu o controle imediato do fogo e a evacuação sem feridos. Foram disponibilizadas dez vagas imediatas para remanejamento de pacientes (cinco no Hospital Municipal e cinco na UPA), além da adaptação do bloco cirúrgico do próprio HNSG em UTI provisória.

●    Regulação estadual: Em cooperação com o Estado, foram abertas seis vagas de UTI fora de Sete Lagoas, e o fluxo de urgências regionais foi temporariamente direcionado para outras unidades.

●    Prazos de normalização: A expectativa da gestão é de que, em até 48 horas, as perícias da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros sejam concluídas, permitindo o retorno completo das atividades da UTI e o retorno dos pacientes às unidades de origem

●    Atualização: Até a quarta-feira (19), o HNSG comunicou a normalização de 20 dos 30 leitos do Centro de Terapia Intensiva (CTI) adulto. Segundo publicação do próprio hospital nas redes sociais, as equipes seguem trabalhando para a retomada breve da capacidade total do setor.

 Demandas ambientais e próximos passos

  No âmbito ambiental, a comissão acolheu solicitações sobre a necessidade de confecção de aceiros pelo Poder Executivo em áreas propensas a queimadas. Também foi registrada a cobrança trazida pelo líder comunitário João Alves Teixeira referente à poeira de minério proveniente das siderúrgicas, problema recorrente que afeta as regiões Leste e Noroeste do município.

  Como encaminhamento, a relatoria da Comissão enviará um ofício ao Executivo solicitando a confecção de aceiros. Em relação à demanda sobre a poeira de minério atribuída às atividades siderúrgicas, a Comissão pretende acionar a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e solicitar à Comissão de Meio Ambiente da Casa a realização de uma audiência pública, preferencialmente em Sete Lagoas, com a participação de órgãos estaduais e municipais.