Blocos de Carnaval ocupam a Câmara para discutir projeto de Lei

A Câmara Municipal de Sete Lagoas realizou, na noite desta segunda-feira (30), no Plenário Deputado Estadual Wilson Tanure, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 245/2025, de autoria do vereador Ivson Gomes (PL). A proposta trata da regulamentação dos desfiles de blocos carnavalescos na cidade e tem gerado intenso debate entre representantes do poder público, do setor cultural e da sociedade civil.

O texto do projeto prevê, entre outros pontos, a proibição da passagem de blocos carnavalescos em frente a igrejas católicas e evangélicas/protestantes. A audiência foi solicitada pelo Bloco Axé Saudade e presidida pelo vereador Rodrigo Braga (MDB), presidente da Comissão de Educação, Desporto, Cultura e Turismo. A vereadora Heloisa Frois (Novo) atuou como relatora da reunião, que também contou com a participação dos vereadores Deyvison da Acolher (Solidariedade), Walisson Lelé (Rede) e Thiago Santana (Republicanos).

Representando a recém-criada Liga Sete-lagoana de Blocos Carnavalescos, ainda sem CNPJ formalizado, o fundador do Bloco Axé Saudade e presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Rodrigo Barbosa, destacou a importância do diálogo e da construção coletiva. “Não podemos aceitar proibições sem justificativas claras. O Carnaval de rua é uma manifestação legítima da nossa cultura e precisa ser tratado com respeito”, afirmou.

Durante os debates, os representantes da Liga defenderam o Carnaval de rua como expressão cultural, turística e social, e pediram mais diálogo com o poder público e outros setores da sociedade, como as igrejas, para garantir uma regulamentação equilibrada e respeitosa.

Autoria

O autor do projeto, vereador Ivson, reforçou a importância da audiência pública e afirmou estar aberto a ajustes na proposta. “Audiência é o espaço ideal para ouvir a população. A lei é boa! A proibição existe para se manter a ordem social, e hoje nós estamos falando a respeito de velórios, de hospitais, de igrejas. Acredito que esta discussão pode tornar a lei ainda melhor”, disse.

Ao final da audiência, a relatora Heloisa Frois (NOVO) propôs a criação de um canal permanente de diálogo entre blocos, poder público e igrejas, especialmente para tratar da definição de circuitos e horários dos desfiles. Já o presidente da Comissão, vereador Rodrigo Braga (MDB), foi direto ao defender a retirada ou rejeição do projeto. “Se o autor não retirar o texto, a alternativa será sua derrubada. É um projeto inconstitucional e não representa os interesses debatidos aqui. Carnaval é cultura, é direito do povo”, declarou.

A audiência contou ainda com a presença de Lucas Henrique Ferreira Louzada, representando o Bloco Mocidade Alegre; do Bloco Virgens do Boa Vista, Warley Geraldo Alves; do Piratas do Samba, João Vieira da Costa; do Cordão das Poderosas, Jucelma Moura Guimarães; Bloco Estrondosa bateria do Sagá, Breno Henrique de Souza Brito; do Pé Inchado, Julia de Lima; do Bloco Ta On, Cláudio Nascif Caramelo; da Escola de Samba Unidos Bunitas de Tá Querida, Aloiz Marinho (Loló); do Bloco do Cercadinho, Marcelo Braga Sander; Vida Cigarra, representando o Ministério da Cultura, Matheus Silva, diretor da Fanfarra Águia Dourada, Barbara Dias e Luciano Ribeiro, representantes da Cultura municipal e pelo histórico no carnaval sete-lagoano.

A população pode assistir a Audiência Pública na integra no canal oficial da Câmara Municipal de Sete Lagoas no YouTube.